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Produtos alimentícios

1709604Café torrado e moído, em cápsulas, exceto os descritos no CEST 17.096.05

Associação CEST-NCM

Os códigos NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) listados abaixo estão associados legalmente a este código CEST (Código Especificador de Substituição Tributária) para fins de substituição tributária nas operações de circulação de mercadorias, conforme estabelecido pelo Convênio ICMS 52/2017 da Confaz.

IIPRODUTOS DO REINO VEGETAL09Café, chá, mate e especiarias.

0901Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção.