DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 23/2010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 23, de (Publicado no DOU em 17/07/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC: 6106.20.00 Blusa de uso feminino com o comprimento na linha do quadril, confeccionada em malha de trama circular, contendo em peso 96,5% de fibras artificiais de viscose combinadas com 3,5% de filamentos sintéticos de elastano, com mais de 10 malhas por centímetro linear em cada direção, contados em uma superfície de pelo menos de 10cm x 10cm, sem bolsos abaixo da cintura, sem cós retrátil ou outro meio que permita apertar a parte inferior.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021