DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 26/2003

27/01/2003 • NCM 84303990

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 26, de (Publicado no DOU em 17/07/2014)

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 8430.39.90 .Máquina para perfuração de túneis ou galerias com cabeçote de corte rotativo e sistema hidráulico de impulsão (cravação) de tubos, marca registrada Lovat, modelo mts-1000M, tipo cravadora de tubos, fabricada por Lovat mts ¿ Alemanha, empregada em obras de saneamento, composta por casa de operação e grupo gerador, conjunto do segmento de transportador helicoidal, conjunto de mina a laser, cabos elétricos, denominada vulgarmente ¿Tatuzão¿, e comercialmente ¿Shield¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8430Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves.8430.3- Cortadores de carvão ou de rocha e máquinas para perfuração de túneis ou de galerias:8430.39-- Outros

8430.39.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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