Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 70, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)
Ementa
Código TEC: 8421.21.00 Mercadoria: Aparelho para nanofiltragem de água do mar, de membranas em três camadas enroladas em bobina e encapsuladas em invólucro tubular de resina de plástico reforçada com fibra de vidro, próprio para filtrar ou depurar água do mar, para remoção de sulfatos, marca ¿Filmtec¿, modelo SR90-400i
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021