DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 32/2006

02/02/2006 • NCM 73219000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 32, de (Publicado no DOU em 04/06/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 7321.90.00 ¿ ¿EX-01¿ .Queimadores de Gás para fogões, parte integrante dos mesmos, modelos e tipos ¿Triplachama¿, ¿rápido¿, ¿semi-rápido¿ e ¿auxiliar¿, marca registrada SomiPress, fabricado por SomiPress-Itália, de uso doméstico, utilizado em forno, fogões, etc., denominado vulgarmente ¿Queimadores¿, comercial, cientifico e técnico ¿Queimadores de Gás¿, para queimar e controlar e vazão de gás.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS73Obras de ferro fundido, ferro ou aço.7321Aquecedores de ambiente (fogões de sala), caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluindo os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), churrasqueiras (grelhadores), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.

7321.90.00- PartesVIGENTEdesde 01/04/2022

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