Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 322, de
Ementa
CÓDIGO TEC - 8502.11.10. Grupo eletrogêneo, marca Terex Light Construction, modelo RL 4000, de corrente alternada, com potência não superior a 75 kVA, constituído de um gerador, um motor a diesel e uma haste de iluminação, montado sobre uma base móvel, formando um corpo único, concebido para produzir energia elétrica em lugares onde não haja fonte acessível.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021