Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 368, de
Ementa
CÓDIGO TEC 5603.13.90 .Fitas de Falso Tecido (Non Woven) de Poliéster (PET-Poli(etileno tereftalato) (sintético), referência 51608-00001-00, com largura de 19mm e falso tecido com gramatura superior a 70g/m² (84,76g/m²), mas não superior a 150g/m², recobertos em uma face, marca registrada Tesa, modelo 51608, tipo fita auto-adesiva, fabricada por Tesa AG-Alemanha, utilizada para revestimento manual de fios e cabos, denominada vulgarmente "Tesa 51.608", comercialmente "PET Fleece Manual Appl Black 51608", cientico "Nou Woven PET Fleece Tape" e técnico "Fita Adesiva com dorso de falso tecido de poliéster, na cor preta, revestido de matéria adesiva de borracha em uma das faces". CÓDIGO TEC 5603.13.90 .Fitas de Falso Tecido (Non Woven) de Poliéster (PET-Poli(etileno tereftalato) (sintético), referência 51608-00002-00, com largura de 9mm e falso tecido com gramatura superior a 70g/m² (84,56g/m²), mas não superior a 150g/m², recobertos em uma face, marca registrada Tesa, modelo 51608, tipo fita auto-adesiva, fabricada por Tesa AG-Alemanha, utilizada para revestimento manual de fios e cabos, denominada vulgarmente "Tesa 51.608", comercialmente "PET Fleece Manual Appl, Black 51608", cientico "Non Woven PET Fleece Tape" e técnico "Fita Adesiva com dorso de falso tecidode poliéster, na cor preta, revestido de matéria adesiva de borracha em uma das faces".
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018