DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 42/2004

05/02/2004 • NCM 39173290

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 42, de (Publicado no DOU em 10/07/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC ¿ 3917.32.90 .Tubo de Plástico Flexível para condução de água, utilizado em rega de jardins (enfeitado com uma flor colorida), em torno da saída da água.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3917Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico.3917.3- Outros tubos:3917.32-- Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios

3917.32.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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