DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 47/2011

09/09/2011 • NCM 39249000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 47, de (Publicado no DOU em 21/06/2013)

Ementa

CÓDIGO TIPI: 3924.90.00. Mercadoria: Produto de higiene bucal denominado passa-fio, composto de polipropileno e pigmento atóxico.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3924Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico.

3924.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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