DIANA/SRRF07Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 5/2013

07/02/2013 • NCM 84099190

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 5, de (Publicado no DOU em 27/01/2014)

Ementa

CÓDIGO NCM: 8409.91.90 Parte de motor de pistão, de ignição por centelha, de veículo automóvel de passageiros, em aço, denominada comercialmente ¿gargalo de abastecimento do óleo¿.

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8409Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08.8409.9- Outras:8409.91-- Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por centelha (faísca)

8409.91.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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