DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 612008/2008

15/09/2008 • NCM 35069190

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 612.008, de

Ementa

CÓDIGO TEC: 3506.91.90 Preparação adesiva à base de polímeros, acompanhada de um endurecedor constituído de produtos inorgânicos, apresentada em tubos, própria para ser usada como cola para a fixação de barras roscadas ou ferros de construção CA-50, em concreto ou alvenaria, comercialmente denominada Chumbador Químico FIS VS 300.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS35Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas.3506Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg.3506.9- Outros:3506.91-- Adesivos à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 ou de borracha

3506.91.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais