DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 63/2011

13/10/2011 • NCM 39249000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 63, de (Publicado no DOU em 04/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TIPI: 3924.90.00 Bico de silicone para mamadeira.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3924Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico.

3924.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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