CoanaSolução de DivergênciaREVOGADO

Solução de Divergência nº 3/2004

06/01/2004 • NCM 85167990

Resumo do Ato

Solução de Divergência Coana nº 3, de (Publicado no DOU em 13/03/2017)

Ementa

Reforma a Solução de Consulta Diana SRRF/9 a RF nº 142, de 14 de setembro de 2001, classificando a mercadoria denominada "Sauna residencial do tipo das que se instalam em banheiros, apresentada sob a forma de sortido acondicionado para a venta a retalho, constituída por um gerador de vapor elétrico, estrutura desmontável de alumínio anodizado, cabine em PVC com zíper frontal e emendas soldadas eletronicamente, banqueta dobrável, frasco medidor, essência de eucalipto (15ml), parafusos e buchas, suportes de fixação, junções plásticas e manual de montagem", no código NCM 8516.79.90.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8516Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão; aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo, secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico; resistências de aquecimento, exceto as da posição 85.45.8516.7- Outros aparelhos eletrotérmicos:8516.79-- Outros

8516.79.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais