DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 72/2011

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 72, de (Publicado no DOU em 18/10/2013)

Ementa

CÓDIGO TIPI: 6211.43.00 Canga de praia, que consiste em corte de tecido retangular, trabalhado, liso ou estampado, bordado ou não, sem franjas, com bainha, em viscose, a ser usado como vestimenta para cobrir o corpo e para proteger a pessoa ao deitar na areia da praia.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021