Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 74, de (Publicado no DOU em 25/11/2013)
Ementa
CÓDIGO TEC ¿ 8413.70.90 .Bomba de Combate a Incêndio Diesel Hidráulica, tipo centrifuga, montadas em Container ou SKID, acionadas a motor diesel, utilizadas em combate a incêndios, em unidades de produção de petróleo e gás natural (Plataformas e FPSOs), que quando acionadas, bombeiam água para combate a incêndios, fabricadas por Frank Mohn Flatoy AS., denominadas comercialmente: ¿Bomba de Combate a Incêndio Diesel Hidráulica ¿ Montagem em Container¿ e¿Bomba de Combate a Incêndio Diesel Hidráulica ¿ Montagem em SKID¿. CÓDIGO TEC ¿ 8413.70.90 .Bomba de Combate a Incêndio Diesel Elétrica, tipo centrífuga, montadas em Container ou SKID, acionadas a motor a diesel, utilizadas em combatea incêndios, em unidades de produção de petróleo e gás natural (Plataformas e FPSOs), que quando acionadas, bombeiam água para combate a incêndios, fabricadas por Frank Mohn Flatoy AS., denominadas comercialmente: ¿Bomba de Combate a Incêndio Diesel Elétrica¿ Montagem em Container¿ e ¿Bomba de Combate a Incêndio Diesel Elétrica ¿ Montagem em SKID¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018