DIANA/SRRF07Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 9/2013

28/02/2013 • NCM 84159090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 9, de (Publicado no DOU em 24/02/2014)

Ementa

CÓDIGO NCM: 8415.90.90 Peça em alumínio, reconhecível como parte de aparelho de ar-condicionado de veículo automóvel de passageiros, denominada comercialmente ¿tubo de freon do ar-condicionado¿.

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8415Máquinas e aparelhos de ar-condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente.8415.90- Partes

8415.90.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais