DIANA/SRRF07Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 96/2003

15/04/2003 • NCM 84521000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF07 nº 96, de (Publicado no DOU em 17/12/2013)

Ementa

CÓDIGO: 8452.10.00 .Máquina de Costura Computadorizada, de uso doméstico, modelo ULT2001 ou UTL2001c, velocidade de 800 pontos por minuto, marca registrada Brother, fabricada por Brother Industries, Ltd.-Japão, utilizada para costura e bordado, denominada vulgarmente ¿Máquina de Costura e Bordado UTL2001¿ e comercialmente ¿Pacesetter by Brother UTL2001¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8452Máquinas de costura, exceto as de costurar cadernos da posição 84.40; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura.

8452.10.00- Máquinas de costura de uso domésticoVIGENTEdesde 01/04/2022

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