Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 13, de (Publicado no DOU em 16/06/2014)
Ementa
CÓDIGO TEC: Mercadoria3824.60.00 Xarope de sorbitol, uma solução aquosa incolor, não cristalizável, com concentração de aproximadamente 70% em peso, apresentado em tambor de metal de 275 kg, container de 1.000 kg, isotanques de 24.000 kg ou a granel. Marca registrada: Neosorb ® 70/70 B. Fabricante: Roquette Frères.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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