CoanaSolução de DivergênciaREVOGADO

Solução de Divergência nº 5/2010

06/08/2010 • NCM 85182100

Resumo do Ato

Solução de Divergência Coana nº 5, de (Publicado no DOU em 13/03/2017)

Ementa

Reforma a Solução de Consulta nº 90, da SRRF/ 7ª RF/ Diana, de 27 de novembro de 2008. Mercadoria "Conjunto composto de: uma caixa acústica contendo um alto-falante próprio para reprodução de sons graves ("subwoofer") e um amplificador de audiofrequência, com alimentação externa de energia, e de duas caixas acústicas satélites, cada uma delas contendo um alto-falante" classifica-se no código 8518.21.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul constante da TEC vigente.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8518Microfones e seus suportes; alto-falantes (altifalantes), mesmo montados nas suas caixas (colunas); fones de ouvido (auscultadores e auriculares*), mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes (altifalantes); amplificadores elétricos de audiofrequência; aparelhos elétricos de amplificação de som.8518.2- Alto-falantes (altifalantes), mesmo montados nas suas caixas (colunas):

8518.21.00-- Alto-falante (altifalante) único montado na sua caixa (coluna)VIGENTEdesde 01/04/2022

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