DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 25/2005

28/04/2005 • NCM 39019090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 25, de (Publicado no DOU em 15/08/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria3901.90.90 Copolímero de etileno e octeno, na forma de grânulos, acondicionados em sacos de 25 kg ou a granel, utilizados para a produção de filmes de polietileno por extrusão, denominados Dowlex 2517 e Dowlex 2247G. Fabricante: The Dow Chemical Company.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3901Polímeros de etileno, em formas primárias.3901.90- Outros

3901.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais