DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 27/2004

26/07/2004 • NCM 84149039

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 27, de (Publicado no DOU em 15/08/2013)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria:8414.90.39 Carcaça ou ¿caracol¿ da turbina de turbocompressor para motor de combustão interna, em ferro fundido nodular, modelo Garret Automotivo A/R 0.48, Fabricante Fundição Batatais Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8414Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes; cabinas (câmaras) de segurança biológica estanques aos gases, mesmo filtrantes.8414.90- Partes8414.90.3De compressores

8414.90.39OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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