Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 31, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)
Ementa
CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 6810.99.00 Churrasqueira pré-moldada, por montar e inacabada, cujas peças são fabricadas com argila expandida, cimento e água, acompanhada de pequenas partes de aço inox: porta-espeto, grelha e gaveta de cinzas, mas não acompanhada de material de revestimento, rejunte e tijolos refratários, apresentando as seguintes dimensões, após a montagem: 2,15 m de altura, 54 cm de profundidade, 63 cm de largura e 280 kg de peso. Fabricante: Arceprem Artefatos Cerâmicos Pré-Moldados Ltda.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021