DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 32/2010

07/07/2010 • NCM 39022000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 32, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 3902.20.00 Óleo lubrificante sintético, à base de poliisobutileno, contendo óleo mineral parafínico e aditivo para óleo lubrificante, na forma de um líquido viscoso amarelo claro, acondicionado em tambores, utilizado em indústrias e usinas de açúcar e álcool, denominado Sugar Premium. Fabricante: Chemlub Produtos Químicos Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3902Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias.

3902.20.00- Poli-isobutilenoVIGENTEdesde 01/04/2022

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