DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 33/2010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 33, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 2842.10.90 Zeólita artificial tipo 4 A, sem aglutinantes, na forma de um pó branco, com tamanho médio de partícula de 2 a 5 µm e tamanho de poro de 4,1 nm, acondicionada em sacos de polietileno com capacidade para 22,5 kg ou big bags com capacidade para 650 kg, denominada Zeólita tipo 4 A TeOX. Fabricante: Diatom Mineração Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021