DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 39/2009

30/04/2009 • NCM 39249000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 39, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 3924.90.00 Esponja para banho, de espuma de poliuretano, costurada a um forro de algodão felpudo com motivos infantis, de forma circular, com 13 a 15 cm de diâmetro, embalada em saco de polietileno, denominada Suavity Baby, esponja para banho. Fabricante: Ana Elisa Martins Elias - ME.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3924Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico.

3924.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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