Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 4, de (Publicado no DOU em 09/04/2014)
Ementa
CÓDIGO TIPI: Mercadoria: 9403.89.00 Gabinete para lavabo ou banheiro, por montar, constituído de tampo de vidro com cuba (pia) redonda moldada, 1 prateleira de vidro pontilhado, 1 tubo porta-toalhas em alumínio natural e acessórios para acabamento de alumínio, acondicionado em caixa de papelão, denominado Gabinete Cris-Mold, modelo 993. Fabricante: Cris-Metal Móveis para Banheiro Ltda.