DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 40/2003

14/04/2003 • NCM 73219000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 40, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC:7321.90.00 Mercadoria: Armação metálica para sobrepor em braseiro de churrasqueira, utilizada para apoiar espetos, marca Giragril, modelo F.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS73Obras de ferro fundido, ferro ou aço.7321Aquecedores de ambiente (fogões de sala), caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluindo os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), churrasqueiras (grelhadores), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.

7321.90.00- PartesVIGENTEdesde 01/04/2022

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