DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 43/2002

20/05/2002 • NCM 83091000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 43, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

CÓDIGO TIPI: Mercadoria:8309.10.00 Rolha metálica para garrafas, constituídas de aço (90% em peso) e PVC (10% em peso), do tipo cápsula de coroa, apresentada nas versões: pry off e twist off. Fabricante: Aro S/A Exportação Importação Indústria e Comércio.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS83Obras diversas de metais comuns.8309Rolhas, tampas e cápsulas para garrafas (incluindo as cápsulas de coroa, as rolhas e cápsulas, de rosca, e as rolhas vertedoras), batoques ou tampões roscados, protetores de batoques ou de tampões, selos de garantia e outros acessórios para embalagem, de metais comuns.

8309.10.00- Cápsulas de coroaVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais