DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 45/2007

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 45, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)

Ementa

3812.20.00 Plastificante de uso geral para plásticos, constituído por mistura de ésteres fenil alquilsulfônico, um líquido ligeiramente amarelado, acondicionado em tambores de 220 kg, minicontêineres de 1000 kg e tanque-contêineres, denominado Mesamoll®. Fabricante: Lanxess AG, Alemanha.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021