Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 45, de (Publicado no DOU em 18/09/2013)
Ementa
3812.20.00 Plastificante de uso geral para plásticos, constituído por mistura de ésteres fenil alquilsulfônico, um líquido ligeiramente amarelado, acondicionado em tambores de 220 kg, minicontêineres de 1000 kg e tanque-contêineres, denominado Mesamoll®. Fabricante: Lanxess AG, Alemanha.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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