CoanaSolução de DivergênciaREVOGADO

Solução de Divergência nº 9/2002

06/03/2002 • NCM 94049000

Resumo do Ato

Solução de Divergência Coana nº 9, de (Publicado no DOU em 22/09/2016)

Ementa

Reforma em parte a Orientação NBM/DISIT 10ª RF nº 018, de 28 de abril de 1993 e o Despacho Homologatório COSIT/DINOM nº 209, de 26 de agosto de 1994, classificando o produto: "Blocos de plástico alveolar (espuma de poliuretano), obtidos mediante corte seguido de outros trabalhos (tais como lixamento, arredondamento das extremidades, etc.), em formatos diversos e em medidas adequadas para utilização como assentos ou encostos de móveis" no código 9404.90.00 da NCM

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9404Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos.

9404.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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