Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.002, de (Publicado no DOU em 17/02/2025)
Ementa
Código NCM: 3920.10.99
Mercadoria: Película (filme) constituída predominantemente por copolímero de etileno e octeno (polietileno de baixa densidade linear), além de copolímero de etileno vinil acetato, com teor total de etileno superior a 90% em peso, não autoadesiva, não alveolar, não reforçada nem estratificada, nem associada de forma semelhante a outras matérias, sem suporte, caracterizando-se como um filme poliolefínico termoencolhível apresentado em bobinas, com densidade de 0,9265 g/cm3 e com espessura entre 11 e 32 µm, utilizada como proteção para produtos e para embalagens primárias.
Mercadoria: Película (filme) constituída predominantemente por copolímero de etileno e octeno (polietileno de baixa densidade linear), além de copolímero de etileno vinil acetato, com teor total de etileno superior a 90% em peso, não autoadesiva, não alveolar, não reforçada nem estratificada, nem associada de forma semelhante a outras matérias, sem suporte, caracterizando-se como um filme poliolefínico termoencolhível apresentado em bobinas, com densidade de 0,9265 g/cm3 e com espessura entre 11 e 32 µm, utilizada como proteção para produtos e para embalagens primárias.