DIANA/SRRF08Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 82/2010

06/12/2010 • NCM 49019900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF08 nº 82, de

Ementa

CÓDIGO TEC: Mercadoria 4901.99.00 Livro infanto-juvenil, encadernado através de espiral metálica, com dimensões de 25 X 30 cm, composto de 58 páginas em papel-cuchê, com capa frontal de papel-cuchê e capa posterior de cartão, com um envelope colado no verso desta última contendo 40 folhas de papel policromo, intitulado ¿Aviões de Papel¿, de autoria de Doug Stillinger, editado por Catapulta Editores.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XPASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.4901Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas.4901.9- Outros:

4901.99.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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