DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 101/2003

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 101, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)

Ementa

Código TEC Mercadoria 3909.50.19 Preparação em estado líquido constituída de resina de poliuretano (pré-polímero) e diisocianato de difenilmetano, com propelentes propano/isobutano, que se polimeriza instantaneamente ao ser expelida do interior da embalagem (reage com a umidade do ar), formando espuma de poliuretano, acondicionada para venda a retalho como ¿isolante selante¿ em lata tipo ¿spray¿ de capacidade de 340 ou 566g, destinada a preencher buracos, fendas, rachaduras, frestas etc. de superfícies de vários materiais (madeira, vidro, metal, concreto etc.), servindo como isolante termo-acústico, e também usada para fixar portas e janelas (preencher o espaço entre os caixilhos e a alvenaria), denominado comercialmente ¿Touch¿n Foam¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018