Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 104, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)
Ementa
Código TEC: 7216.21.00 Mercadoria: Perfil em L, confeccionado em chapa fina de aço LN 28, laminada a quente, com 6 mm de espessura e 630 mm de comprimento, tendo abas com 74 mm de altura e 27 mm de largura, apresentando na aba maior duas furações com Ø 32 mm, distantes simetricamente das extremidades, onde são soldados anéis de aço contendo em seu interior um anel elástico, denominado de travessa inferior direita/esquerda.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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