Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 105, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)
Ementa
Código TIPI Mercadoria 8428.33.00 Esteira transportadora, de correia, associada a um mecanismo ¿empurrador¿, que separa segmentos de wafer recheados, já cortados, na quantidade exata da embalagem final, denominada comercialmente ¿Agrupador de Blocos de Wafer¿.8428.33.00 Transportador de correia de poliéster revestida com poliuretano, de ação contínua, destinado ao transporte de produtos de panificação, denominado comercialmente ¿Mesa de Saída¿.8438.10.00 Máquina para misturar os ingredientes para fabricação de wafer, constituído de vaso com rotor (misturador), denominado comercialmente ¿Batedor de Massa de Wafer sem Acumulador¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014