DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 105/2011

21/11/2011 • NCM 72162100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 105, de (Publicado no DOU em 07/02/2014)

Ementa

Código TEC: 7216.21.00 Mercadoria: Perfil em aço SAE 1010/1020 ou Q235, tipo cantoneira, com 492 mm de comprimento e abas de 25 mm, possuindo dois furos de 10 mm de diâmetro, posicionados a 10 mm de distância das extremidades, em apenas uma das abas, com acabamento superficial em zinco branco, denominada haste horizontal.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS72Ferro fundido, ferro e aço.7216Perfis de ferro ou aço não ligado.7216.2- Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm:

7216.21.00-- Perfis em LVIGENTEdesde 01/04/2022

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