DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 115/2008

05/05/2008 • NCM 32074090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 115, de

Ementa

Código TECMercadoria 3207.40.90Vidro em pó, constituído de partículas de tamanho micrométrico (0,4 - 0,7 ou 1 mícron) de vidro de bário-boro-alumínio-silicato, empregado para aumento das propriedades mecânicas em resinas compostas para restauração dos dentes e peças protéticas, referência GM 25884.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS32Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.3207Pigmentos, opacificantes e cores preparados, composições vitrificáveis, engobos, polimentos (esmaltes metálicos*) líquidos e preparações semelhantes, do tipo utilizado nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro; fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos.3207.40- Fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos

3207.40.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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