DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 116/2003

17/07/2003 • NCM 39204900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 116, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 3920.49.00 Tiras e folhas de plástico [poli (cloreto de vinila)], sem plastificante, com espessuras de 0,38 a 5,0mm e larguras de 12 a 270mm, apresentadas em bobinas e usadas no revestimento de bordas de chapas de madeira e de MDF.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3920Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias.3920.4- De polímeros de cloreto de vinila:

3920.49.00-- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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