DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 117/2003

22/07/2003 • NCM 84212100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 117, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 8421.21.00 Aparelhos para filtração de água suja industrial, esgoto doméstico e outras águas contaminadas, por processo mecânico, dotados de duas telas de aço inoxidável (filtragem grossa e fina) e cuja contra-lavagem é realizada por um bocal pulverizador, enquanto um motor elétrico ou um sistema hidráulico faz girar o coletor em um movimento helicoidal.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8421Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases.8421.2- Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos:

8421.21.00-- Para filtrar ou depurar águaVIGENTEdesde 01/04/2022

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