Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 128, de
Ementa
Código TIPI Mercadoria 6307.90.90 Artigo de feltro especialmente confeccionado para guardar e proteger um macaco portátil no interior de automóveis, não dotado de alças, deformato próximo ao retangular, semelhante a um saco com uma extremidade costurada e a outra com uma aba de fechamento por meio de ¿velcro¿, denominado comercialmente ¿Capa para Macaco¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
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