Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 136, de
Ementa
Código TEC 9401.80.00 Mercadoria: Cadeira de plástico para crianças de 52cm x 35cm x 30cm (comprimento x largura x altura) e 1,8kg.
DIANA/SRRF09Solução de Consulta
Solução de Consulta nº 136/2012
Hierarquia NCM
XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9401Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes.