DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 143/2003

09/09/2003 • NCM 96091000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 143, de

Ementa

Códigos TEC Mercadoria 9609.10.00 Lápis de mina de grafita envolvida em madeira, com seção transversal retangular de cantos arredondados e cuja base mede 1cm, do tipo usado por marceneiros e carpinteiros para riscar madeira, alvenaria etc.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS96Obras diversas.9609Lápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate.

9609.10.00- LápisVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais