DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 144/2003

16/09/2003 • NCM 96091000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 144, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 9609.10.00 Lápis cilíndrico de madeira com mina de grafite, nas dimensões de 40 e 50 cm de comprimento por, respectivamente, 1,5 e 1cm de raio, utilizado para riscar e rabiscar, comercialmente denominado ¿lápis gigante¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS96Obras diversas.9609Lápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate.

9609.10.00- LápisVIGENTEdesde 01/04/2022

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