DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 150/2003

19/09/2003 • NCM 83021000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 150, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 8302.10.00 Calço para dobradiça, considerado como parte desta, apresentado conjuntamente com seus parafusos, destinado a fixar a dobradiça ao móvel.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS83Obras diversas de metais comuns.8302Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação de metais comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns.

8302.10.00- Dobradiças de qualquer espécie (incluindo os gonzos e as charneiras)VIGENTEdesde 01/04/2022

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