DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 155/2005

20/05/2005 • NCM 84369900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 155, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8436.99.00 Base de metal exclusivamente destinada a máquinas para preparação de alimentos para animais em propriedades rurais (máquinas trituradoras ou forrageiras da posição 84.36), onde são fixados por meio de parafusos o motor (elétrico ou não elétrico) e o triturador propriamente dito, sendo a transmissão de movimento realizado por correia.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8436Outras máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicultura, avicultura ou apicultura, incluindo os germinadores equipados com dispositivos mecânicos ou térmicos e as chocadeiras e criadeiras para avicultura.8436.9- Partes:

8436.99.00-- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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