DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 178/2008

04/07/2008 • NCM 84152090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 178, de

Ementa

Código TIPIMercadoria 8415.20.90Equipamento de ar-condicionado, próprio para resfriar e aquecer o ar interno de veículos automotores (ônibus), composto de unidade evaporadora e unidade condensadora em corpo único, a ser instalado na parte superior externa do veículo, apresentado com compressor de ar que é acoplado ao motor do veículo, capacidade de refrigeração de 130.000 BTU/h (aproximadamente 32.780 frigorias), modelo ¿LD-8i¿. 8415.20.90Equipamento de ar-condicionado, próprio para resfriar e aquecer o ar interno de veículos automotores (ônibus), composto de unidade evaporadora e unidade condensadora em corpo único, a ser instalado na parte superior externa do veículo, apresentado sem o compressor de ar, mas com as características essenciais do artigo completo, capacidade de refrigeração de 130.000 BTU/h (aproximadamente 32.780 frigorias), modelo ¿LD-8i¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8415Máquinas e aparelhos de ar-condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente.8415.20- Do tipo utilizado para o conforto dos passageiros nos veículos automóveis

8415.20.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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