DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 190/2003

13/11/2003 • NCM 49119900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 190, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 4911.99.00 Cartões de papel para o acompanhamento de produtos dentro de embalagens plásticas transparentes, com o fim de identificá-lo, nomear suas características e descrever os cuidados para sua conservação, denominados comercialmente ¿encartes¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XPASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.4911Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias.4911.9- Outros:

4911.99.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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