DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 203/2001

22/11/2001 • NCM 68109900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 203, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 6810.99.00 Pia de cozinha, inteiramente de pedra artificial (aglomeração de pó de mármore, resina plástica, gel e monômero), obtida por moldagem, denominada comercialmente ¿Pia de Marmorite ou de Mármore Sintético¿.6810.99.00 Lavatório para banheiro, inteiramente de pedra artificial (aglomeração de pó de mármore, resina plástica, gel e monômero), obtida por moldagem, denominada comercialmente ¿Lavatório de Marmorite ou de Mármore Sintético¿.6810.99.00 Tanque de lavar roupa, inteiramente de pedra artificial (aglomeração de pó de mármore, resina plástica, gel e monômero), obtida por moldagem, denominada comercialmente ¿Tanque de Marmorite ou de Mármore Sintético¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

XIIIOBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS68Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.6810Obras de cimento, de concreto (betão) ou de pedra artificial, mesmo armadas.6810.9- Outras obras:

6810.99.00-- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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