DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 211/2008

08/08/2008 • NCM 83082000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 211, de (Publicado no DOU em 10/10/2005)

Ementa

Código TIPIMercadoria 8308.20.00Rebite tubular de alumínio (rebite cego), oco, com um pino central de aço, denominado comercialmente ¿Rebite de repuxo¿. Em artefatos desse tipo, durante a operação de fixação, o pino central (denominado ¿mandril¿) é dobrado contra o corpo do rebite e, em seguida, é aparado (cortado).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS83Obras diversas de metais comuns.8308Fechos, armações com fecho, fivelas, fivelas-fecho, grampos, colchetes, ilhoses e artigos semelhantes, de metais comuns, para vestuário ou acessórios de vestuário, calçado, joalheria, relógios de pulso, livros, encerados, artigos de couro, artigos de seleiro, artigos de viagem, ou para outras confecções; rebites tubulares ou de haste fendida, de metais comuns; contas e lantejoulas, de metais comuns.

8308.20.00- Rebites tubulares ou de haste fendidaVIGENTEdesde 01/04/2022

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