DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 237/2004

13/09/2004 • NCM 39173290

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 237, de

Ementa

Código TEC Mercadoria3917.32.90 Tubo de plástico (PTFE-politetrafluoretileno) flexível,com seção transversal interna redonda, diâmetro entre 12 e 34mm,seccionado em dimensões que variam de 130 a 160mm, forma achatada, pressão máxima suportada de 0,11MPa, destinado a servir como matéria de revestimento externo em sistemas de endoprótese vascular que são projetados para efetuar a reconstrução vascular de aneurismas aórticos abdominaisinfra-renais, marca EPTFE TUBE.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3917Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico.3917.3- Outros tubos:3917.32-- Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios

3917.32.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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